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Cx. 581: 1 - Voto nas eleições do chefe de Estado, alterações à legislação em vigor, 1961 2 - Informações sobre o estudo do estatuto do oficial, 1961 - 1962 3 - Alterações aos estatutos dos oficiais e sargentos do Exército, 1959 4 - Alterações ao estatuto dos oficiais da Armada, 1959 5 - Nomenc ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/16
SSR. 1 - Funções Cx. 584: 1 - Hierarquias dos generais que deixam os cargos de chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, chefe do Estado Maior do Exército ou presidente do Supremo Tribunal Militar, 1962 2 - Despacho sobre normas para a promoção a general e brigadeiro, 1964 - 1965 3 - Nom ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/18
Cx. 597: 1 - Sujeição dos militares reformados ao foro militar, 1960 2 - Contagem do tempo de serviço para efeitos de reforma, 1958 - 1959 3 - Oficiais da reserva no desempenho de funções docentes e prestação de serviço por oficiais na situação de reserva, 1960 - 1961 4 - Dispensa de licença de ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/21
Cx. 598: 1 - Recuperação de diminuídos físicos e reintegração profissional dos doentes incapacitados, 1971 2 - Militares diminuídos fisicamente por ferimento em campanha, 1962 - 1971 3 - Pensão de reforma das praças, 1960 - 1971 Cx. 599: 4 - Situação do pessoal das Forças Armadas reformado extr ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/22
Cx. 600 1 - Regalias concedidas ao funcionalismo, 1960 2 - Remunerações a atribuir a contratados civis: médicos, veterinários, farmacêuticos e capelães, 1960 3 - Funcionários civis contratados (médicos, veterinários, farmacêuticos), 1961 - 1962 4 - Vencimento do pessoal civil dos estabelecimento ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/23
Cx. 602: 1 - Funções consultivas do Supremo Tribunal Militar e do Conselho Superior de Disciplina do Exército e valor dos respectivos pareceres, delegação de despacho sobre acidentes de viação, extinção do presídio Militar de Santarém, regime jurídico das punições infligidas aos soldados cadetes do ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/24
Cx. 606: 1 - Projecto de organização dos SSFA e concessão de abono para fardamento, 1959 - 1962 2 - Criação dos SSFA, 1958 - 1959 3 - Habitação para sargentos em Évora, casas de renda económica, 1961 - 1962 4 - Cooperativa de oficiais da guarnição de Bragança, 1961 - 1970 5 - Estatuto da assist ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/25
Cx. 609: 1 - Saneamento do campo de batalha, serviço de funerais e registo de sepulturas, 1960 2 - Transladação e remoção de restos mortais de militares falecidos em território nacional, 1961 - 1962 3 - Guarda do cemitério português de Richebourg L'Avoué em França, 1961 - 1969 Cx. 610: 4 - Tran ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/26
Cx. 615: 1 - Organização do serviço de Preboste - Polícia Militar, obras no Regimento de Lanceiros 2, 1959 - 1960 2 - Organização do serviço de Preboste - Polícia Militar, 1959 3 - Despacho conjunto sobre a ligação dos 3 ramos das Forças Armadas, 1966 - 1971
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/28
Cx. 616: 1 - Criação e concessão da medalha de mérito feminino - pela Pátria (contém desenhos) e criação de distintivo para ser usado pelos militares que tenham completado o seu tempo de serviço nas províncias ultramarinas, 1960 - 1962 2 - Continências e horas militares devidas aos comandantes mil ...
Complete reference PT/AHM/FO/006/J/30