Available actions

Reader available actions

Share
 

1ª Secção - Assuntos Gerais e Protocolo

Description details

Description level

Section Section

Reference code

PT/AHM/FO/006/I

Descriptive dates

1959 - 1974

Dimension and support

220 processos (cxs. 468 - 529).

Producer

Ministro do Exército. Repartição de Gabinete

Biography or history

A Secção de Assuntos Gerais, ou 1ª Secção, foi criada por Decreto-lei 42.564 de 19 de Novembro de 1959, competindo-lhe estabelecer as relações com todos os órgãos de informação pública, designadamente a imprensa, rádio e televisão, bem como propor normas reguladoras a seguir, para o efeito, por todo o Exército; colaborar com o Estado Maior do Exército no planeamento das medidas que respeitam ao Exército no âmbito da segurança interna, designadamente no que se refere à informação sobre a situação nacional ou internacional com reflexos naquele campo; promover o andamento dos assuntos relacionados com material de guerra, compromissos internacionais e adidos militares, que decorressem pela Repartição; orientar, coordenar ou solucionar todos os problemas relativos ao protocolo do Exército, designadamente ligação com o protocolo do Estado, com vista à resolução de todos os assuntos que afectassem o Exército, assuntos de protocolo privativos do Ministério do Exército, incluindo a organização de cerimónias militares, desfiles, formaturas gerais e recepção a altas entidades e registo de elementos biográficos de altas entidades do Exército e outras entidades nacionais e estrangeiras que interessassem ao Ministério do Exército; regularização dos acessos e segurança da Repartição do gabinete.

Custodial history

Esta secção foi objecto de dois classificadores que foram integrados aquando da organização arquivística da documentação.

Scope and content

Secção constituída por processos dos adidos militares, operações com destaque para planos de defesa, serviços de protocolo, cerimónias, visitas e missões e relações com órgãos de informação pública, extinção de unidades e história das unidades que regressaram do ultramar, material e explosivos, logística, obras militares e orçamentos.

Appraisal information

Nesta secção eliminaram-se os processos relativos a “Reuniões e Conferências” (1961) por serem constituídos unicamente por convites e os processos sobre reparações de material de intendência e de combustíveis e lubrificantes (1961 - 1963). Nos processos relativos ao protocolo optou-se por uma pequena amostragem, uma vez que se eliminaram os cumprimentos, condolências e agradecimentos.

Arrangement

Secção composta por 19 séries ordenadas cronologicamente:

SR. 1 - Adidos militares, 1959 - 1973

SR. 2 - Cerimónias, 1959 - 1972

SR. 3 - Visitas e Missões, 1959 - 1961

SR. 4 - Organização, 1959 - 1963

SR. 5 - Operações, 1961 - 1965

SR. 6 - Factos históricos das unidades vindas do Ultramar, 1974

SR. 7 - Informações, 1960

SR. 8 - Cifra, 1959

SR. 9 - Material e explosivos, 1955 - 1963

SR. 10 - Orçamentos, 1961 - 1962

SR. 11 - Logística, 1958 - 1960

SR. 12 - Instalações e obras militares, 1959 - 1965

SR. 13 - Circulares, 1974

SR. 14 - Relações com os órgãos de Informação Pública, 1961

SR. 15 - Pactos e Acordos, 1961

SR. 16 - Assuntos protocolares, 1961 - 1974

SR. 17 - Acção social e psicológica, 1950 - 1973

SR. 18 - Extinção de Unidades, 1963 - 1967

SR. 19 - Correspondência expedida, 1961 - 1973