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Secção de Estudos Gerais.

Description details

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Section Section

Reference code

PT/AHM/FO/007/A

Descriptive dates

1960 - 1976

Dimension and support

1.311 processos (cxs. 1 - 167) manuscritos e impressos, alguns dos quais com fotografias, mapas e plantas.

Producer

Gabinete do Chefe do Estado Maior do Exército (CEME).

Biography or history

A Secção de Estudos Gerais foi criada aquando da reorganização do Ministério do Exército em 1959, conforme decreto-lei 42.564 de 7 de Outubro. Entrou em funções a 1 de Janeiro de 1960, juntamente com a Secção do Ultramar; o seu expediente era tratado pela Secção de Expediente e Arquivo, com um classificador autónomo.

Scope and content

A Secção de Estudos Gerais é constituída por processos relativos a estudos e projectos sobre pessoal, informações militares, organização do Exército, operações, instrução e logística. Ao nível do pessoal, distinguem-se os processos relativos a colocação e movimento de militares e pessoal civil, recrutamento e incorporações, mobilização para o ultramar e rendição de unidades, regulamentos para o serviço de pessoal e estatísticas, estudos sobre oficiais do Corpo de Estado Maior e processos no âmbito da justiça e disciplina designadamente louvores e condecorações, acidentes, desertores e licenças disciplinares, autos e punições. No âmbito das Informações Militares, há que realçar os relatórios de informação e situação político-militar portuguesa, relatórios de subversão e supintreps, os resumos mensais de notícias e os relatórios semanais de informação do Conselho da Revolução. Para a Organização Militar destacam-se os estudos e projectos das repartições do Estado Maior do Exército sobre quadros orgânicos em tempo de paz, de campanha e do ultramar, lei de quadros e efectivos, activação e extinção de unidades, constituição dos conselhos de armas e serviços, reforços para o ultramar. No âmbito das Operações surgem as directivas, planos e informações sobre ordem pública e segurança interna e encargos operacionais das unidades, normas para servidões militares, relatórios sobre a situação no ultramar com indicação do número de mortos e feridos. Na Logística, os processos sobre estudos e planos de produção e aquisição de material, obras militares, uniformes, transportes, estabelecimentos fabris, administração e orçamentos. Ao nível da Instrução, destacam-se as directivas e planos, cursos, estágios e tirocínios, manuais, manobras e exercícios nacionais e internacionais de que é exemplo o exercício Salado. Contém ainda outras séries com destaque para os documentos NATO nomeadamente Stanags, acordos de uniformização, visitas, missões e conferências e relações internacionais no âmbito da aliança atlântica; relações do Gabinete do Ministro com órgãos da Defesa Nacional, direcção de armas e serviços, regiões e comandos militares; visitas de entidades estrangeiras e missões ao estrangeiro; correspondência e processos do chefe, vice-chefe e sub-chefe do Estado Maior do Exército; e cerimónias e comemorações.

Appraisal information

Eliminação de duplicados, listas de endereços da série sobre Serviço Postal (1966 - 1969) e de processos sobre nomeações de militares e civis (incluídos na SR. 7 sobre Pessoal), uma vez que a informação pode ser recuperada nos copiadores de correspondência, ordens de serviço e processos individuais de pessoal.

Arrangement

Secção organizada em 99 séries, algumas das quais com subséries, ordenadas por nº original de processo e cronologicamente:

SR. 1 - Expediente e arquivo, 1965 - 1975

SR. 2 - SPEME (Serviço de Publicações do Estado Maior do Exército), 1961 - 1975

SR. 3 - Publicações, 1961 - 1974

SSR. 1 - Boletim Informativo do Estado Maior do Exército, 1964-1973

SSR. 2 - Cartazes, 1962 - 1973

SR. 4 - Organização da Repartição do Gabinete do CEME, 1959 - 1975

SR. 5 - Circulares, 1966 - 1975

SR. 6 - Normas de Execução Permanente, 1961 - 1975

SSR. 1 - Ministério do Exército, 1961 - 1972

SSR. 2 - Estado Maior do Exército, 1966 - 1974

SSR. 3 - Determinações com interesse para o Exército, 1973 - 1975

SR. 7 - Pessoal, 1959 - 1975

SSR. 1 - Colocação e movimento de oficiais, 1959 - 1975

SSR. 2 - Colocação e movimento de sargentos, 1964 - 1973

SSR. 3 - Colocação e movimento de praças, 1964 - 1975

SSR. 4 - Pessoal civil, 1960 - 1975

SR. 8 - Recrutamento, 1960 - 1974

SR. 9 - Mobilização, 1961 - 1975

SR. 10 - Justiça, disciplina, moral e bem-estar, 1960 - 1975

SSR. 1 - Condecorações, 1967 - 1972

SSR. 2 - Autos, punições e infracções disciplinares, 1960 - 1970

SR. 11 - Regulamentos para o serviço de pessoal, 1960 - 1974

SR. 12 - Militares na situação de reserva e reforma, 1970 - 1975

SR. 13 - Milicianos, 1961 - 1975

SR. 14 - Estatística, 1968 - 1975

SR. 15 - Inválidos e deficientes, 1973 - 1975

SR. 16 - Militares em serviço nos ministérios e organismos civis, 1975

SR. 17 - Informações, 1961 - 1975

SSR. 1 - Contra-informação, 1961 - 1975

SSR. 2 - Terreno, cartografia e filmagens, 1961 - 1965

SR. 18 - Relatórios de informação, 1974 - 1975

SR. 19 - Relatórios de subversão, 1967 - 1974

SR. 20 - Resumo mensal de notícias, 1972 - 1973

SR. 21 - Resenha diária de imprensa, 1975

SR. 22 - Relatório diário da situação político-militar portuguesa, 1974 - 1975

SR. 23 - Síntese de notícias ou informação, 1975

SR. 24 - Relatório semanal de informação do Conselho da Revolução, 1975

SR. 25 - Quadros orgânicos, 1960 - 1975

SSR. 1 - Tempo de paz, 1960 - 1975

SSR. 2 - Campanha, 1960 - 1973

SR. 26 - Lei de quadros e efectivos, 1960 - 1971

SR. 27 - Organização do Exército, 1958 - 1975

SR. 28 - Criação e organização do COPCON, 1974 - 1975

SR. 29 - Activação e desactivação de unidades, 1960 - 1975

SR. 30 - Especialidades do Exército, 1960 - 1972

SR. 31 - Descolonização, 1975 - 1976

SR. 32 - Organização militar territorial, 1960 - 1975

SR. 33 - Acção psicológica, 1962 - 1975

SR. 34 - Extinção da Legião Portuguesa / Direcção Geral de Segurança /Mocidade Portuguesa /Acção Nacional Popular, 1974 - 1975

SR. 35 - Problemas dos quadros efectivos, 1967 - 1975

SR. 36 - Constituição dos Conselhos de Armas e Serviços, 1974 - 1975

SR. 37 - Quadros orgânicos do Ultramar, 1972 - 1974

SR. 38 - Reforços para o Ultramar, 1972 - 1973

SR. 39 - Comissões técnicas, 1974 - 1975

SR. 40 - Comissão Coordenadora Nacional de Sargentos e Conselho de Reclassificação de Sargentos, 1975 - 1976

SR. 41 - Directivas, planos e ordens de Operações, 1961 - 1969

SR. 42 - Ordem pública e segurança interna, 1961 - 1975

SR. 43 - Servidões militares, 1965 - 1975

SR. 44 - Relatórios de Operações, 1961 - 1975

SSR. 1 - Relatórios de posse de comando, 1961 - 1975

SSR. 2 - Relatórios sobre mortos e feridos nas províncias ultramarinas. 1972 - 1974

SSR. 3 - Relatórios sobre a situação nas províncias ultramarinas. 1972 - 1974

SR. 45 - Serviços de Logística, 1960 - 1975

SSR. 1 - Serviços de Saúde e Administração. 1960 - 1975

SSR. 2 - Serviço de Material. 1960 - 1969

SSR. 3 - Transportes. 1965 - 1975

SR. 46 - Estudos, aquisição e transferência de material, 1964 - 1975

SR. 47 - Estabelecimentos fabris do Exército, 1968 - 1974

SR. 48 - Produção nacional de material para fins militares, 1973 - 1975

SR. 49 - Obras militares: construção e conservação, 1960 - 1975

SR. 50 - Administração, 1960 - 1974

SSR. 1 - Orçamentos e administração. 1960 - 1974

SSR. 2 - Verificação de contas e inspecção administrativa. 1960 - 1969

SR. 51 - Plano de uniformes, 1960 - 1976

SR. 52 - Plano de aquisições do Exército, 1968 - 1975

SR. 53 - Directivas e planos de instrução, 1960 - 1975

SR. 54 - Instrução, 1958 - 1975

SSR. 1 - Oficiais, 1960 - 1975

SSR. 2 - Sargentos, 1960 - 1975

SSR. 3 - Praças, 1960 - 1975

SR. 55 - Cursos, estágios e tirocínios, 1961 - 1975

SR. 56 - Manuais da Escola de Comando e EME, 1963 - 1969

SR. 57 - Manobras e exercícios, 1954 - 1973

SR. 58 - Exercício Salado, 1965 - 1966

SR. 59 - Educação física e desportos, 1960 - 1975

SR. 60 - Polícia Militar, 1960 - 1970

SR. 61 - Investigação cientifica, 1962 - 1975

SR. 62 - Stanags, 1956 - 1975

SR. 63 - Revisão anual NATO, 1960 - 1972

SR. 64 - Visitas, missões, conferências NATO, 1960 - 1975

SR. 65 - Conferência de Estados Maiores Peninsulares, 1957 - 1975

SR. 66 - Relações com entidades externas, 1963 - 1975

SR. 67 - Conselho de Estado e Conselho da Revolução, 1974 - 1975

SR. 68 - Órgãos de Defesa Nacional, 1957 - 1975

SR. 69 - Repartição do Gabinete do Ministro do Exército, 1961 - 1973

SR. 70 - Direcções de armas e serviços do Exército, 1961 - 1973

SR. 71 - Serviços de História Militar, 1962 - 1973

SR. 72 - Conselho Administrativo do Estado Maior do Exército, 1961 - 1971

SR. 73 - Regiões e Comandos Militares, 1960 - 1975

SSR. 1 - 1ª Região Militar, 1964 - 1975

SSR. 2 - 2ª Região Militar, 1966 - 1975

SSR. 3 - 3ª Região Militar, 1962 - 1975

SSR. 4 - 4ª Região Militar/ Região Militar de Coimbra, 1960 - 1975

SSR. 5 - Governo Militar de Lisboa, 1960 - 1975

SSR. 6 - Açores e Madeira, 1961 - 1975

SSR. 7 - Cabo Verde, 1962 - 1975

SSR. 8 - Guiné, 1961 - 1974

SSR. 9 - São Tomé e Príncipe, 1963 - 1975

SSR. 10 - Angola, 1960 - 1975

SSR. 11 - Moçambique, 1960 - 1975

SSR. 12 - Macau, 1963 - 1975

SSR. 13 - Timor, 1963 - 1975

SR. 74 - Aeronáutica e Força Aérea, 1960 - 1968

SR. 75 - Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM), 1960 - 1974

SR. 76 - Subregisto, 1960 - 1974

SR. 77 - Serviço Mecanográfico do Exército, 1960 - 1970

SR. 78 - Academia Militar, 1964 - 1973

SR. 79 - Cheret e Serviço Cripto do Estado Maior do Exército, 1960 - 1973

SR. 80 - Serviço religioso militar, 1964 - 1972

SR. 81 - Relações Internacionais no âmbito NATO, 1959 - 1973

SR. 82 - Visitas a Portugal de entidades diversas, 1960 - 1975

SR. 83 - Missões e visitas ao estrangeiro, 1960 - 1975

SR. 84 - Reuniões do SHAPE, 1960 - 1973

SR. 85 - Adidos militares, 1960 - 1975

SR. 86 - Conselho Superior do Exército, 1959 - 1974

SR. 87 - Comissão Técnica do Estado Maior do Exército, 1952 - 1973

SR. 88 - Comissão de Limites de Fronteiras, 1961 - 1973

SR. 89 - Protocolo e informações ao público, 1960 - 1972

SR. 90 - Serviço privativo dos generais, 1960 - 1974

SSR. 1 - Nomeações para o Curso de Altos Comandos, 1960 - 1974

SSR. 2 - Acção pessoal dos comandos na Metrópole, 1963 - 1974

SSR. 3 - Acção pessoal dos comandos no Ultramar, 1965 - 1974

SR. 91 - Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), 1974 - 1975

SR. 92 - Processos do Chefe do Estado Maior do Exército (CEME), 1958 - 1975

SR. 93 - Processos do Vice-Chefe do Estado Maior do Exército (VCEME), 1961 - 1975

SR. 94 - Processos do sub-chefe do Estado Maior do Exército, 1960 - 1973

SR. 95 - Estudos sobre oficiais do Corpo de Estado-Maior, 1947 - 1974

SR. 96 - Serviços Sociais das Forças Armadas (SSFA), 1960 - 1973

SR. 97 - Cerimónias de embarque e desembarque, 1965 - 1969

SR. 98 - Comemorações, 1959 - 1973

SR. 99 - Discursos, conferências e palestras, 1960 - 1973

Related material

As séries de correspondência eram tratados em conjunto com os da Secção do Ultramar (FO/7/B) pela Secção de Expediente e Arquivo (FO/7/C).